O governador de São Paulo, João Doria, assinou nesta terça-feira (16) um projeto de lei para padronizar as leis de instalação de antenas de transmissão de sinal de 5G nos municípios do estado. O projeto foi enviado à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

Intitulado “Conecta SP”, o projeto tem objetivo de agilizar a chegada da tecnologia nos 645 municípios paulistas, segundo a gestão estadual.

Na prática, o projeto de lei fixa parâmetros para cumprimento da Lei das Antenas, regras de licenciamento ambiental e investimentos necessários, para permitir que todos os municípios possam usufruir da nova tecnologia de forma igualitária, tendo em vista que uma das condições do próprio leilão do 5G é que as cidades que tenham leis atrasadas ficarão para trás na lista de implementação da nova tecnologia.

A iniciativa estadual conta com investimento de R$ 3 milhões como incentivo aos prefeitos, para que modernizem as legislações locais de antenas para receber a nova tecnologia.

O governo estadual prevê que as empresas vencedoras deverão fazer investimentos privados no valor de R$ 266 bilhões até 2025 para a implantação da nova tecnologia.

No começo do mês, foi realizado o leilão do 5G, que autorizou que o Brasil tenha a internet de quinta geração. As operadoras Claro, Tim, Vivo, Winity Telecom, Sercomtel, Algar e Neko irão gerir e operar o 5G no estado de São Paulo.

Lançamos hoje o Programa Conecta SP, a porta de abertura para a tecnologia 5G no Estado de SP. Vamos apoiar municípios na simplificação da legislação para permitir a instalação de antenas e a infraestrutura necessária à nova tecnologia, que vai revolucionar a vida das pessoas. pic.twitter.com/UnHWpcfkf9

— João Doria (@jdoriajr) November 16, 2021