O Carnaval de 2026 será comemorado nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira) e marca um período em que muitas pessoas esperam folga e feriadão. No entanto, o Carnaval não é considerado feriado nacional no Brasil — ele é classificado como ponto facultativo, ou seja, não existe obrigação legal geral de dar folga a todos os trabalhadores.

✔️ Quando há folga garantida

Alguns estados e municípios podem decretar feriado local, como a terça-feira de Carnaval no Rio de Janeiro, onde há lei que estabelece feriado oficial. Nesses casos, quem trabalha tem direito à folga ou a compensação/ pagamento em dobro.

✖️ Quando não há folga obrigatória

Na maior parte do país, o Carnaval (segunda e terça) é apenas ponto facultativo. Isso significa que empregadores privados podem decidir se liberam ou não seus funcionários, e o trabalhador não tem automaticamente direito à folga remunerada.

???? Trabalhadores do setor privado

Caso a empresa não conceda a folga, o funcionário que faltar pode ter desconto no salário ou sofrer sanções, como ocorre em dias normais de trabalho, se não houver acordo coletivo ou convenção prevendo algo diferente.

???? Pontos facultativos e feriados gerais

O Carnaval está no calendário como ponto facultativo nacional para servidores públicos, mas isso não se aplica obrigatoriamente ao setor privado.