As compras internacionais de baixo valor voltarão a ser tributadas a partir de 2027, mas por meio de um modelo diferente do que ficou conhecido como “taxa das blusinhas”. A cobrança será realizada pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal criado pela reforma tributária sobre o consumo, que substituirá o imposto de importação aplicado anteriormente às encomendas de até US$ 50.

A nova alíquota ainda não foi definida e será estabelecida pelo Senado até o fim deste ano, com base em estudos conduzidos pela Receita Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Estimativas do mercado apontam que a CBS poderá ficar em torno de 9,43%, mas o percentual oficial ainda depende de regulamentação.

Segundo o governo, a CBS seguirá a mesma lógica de tributação para produtos nacionais e importados, buscando garantir tratamento tributário semelhante entre o comércio brasileiro e as plataformas internacionais. A cobrança passará a valer integralmente em 2027, após um período de transição iniciado em 2026.

A medida substitui a chamada “taxa das blusinhas”, revogada neste ano pelo governo federal. O imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 havia sido criado em 2024 para reduzir a diferença tributária entre produtos importados e nacionais, além de aumentar a arrecadação pública.

Fonte: g1

FONTE: G1