Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem nesta quinta-feira (13) para discutir o uso de deepfakes nas campanhas eleitorais e avaliar se a proibição da tecnologia deve ser ampliada. O debate ocorre no contexto de uma ação apresentada pelo PT contra um vídeo produzido com inteligência artificial e exibido na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL à Presidência.

Entre as possibilidades em discussão estão uma proibição geral do uso de deepfakes ou uma restrição apenas para conteúdos capazes de enganar eleitores ou prejudicar candidatos. Os ministros também devem avaliar quais punições poderiam ser aplicadas em caso de descumprimento, incluindo multas e advertências.

A resolução do TSE para as eleições de 2026 já proíbe o uso de conteúdo sintético gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar a imagem ou a voz de pessoas com o objetivo de favorecer ou prejudicar candidaturas. O tribunal agora discute o alcance dessa regra e se o uso identificado e transparente da inteligência artificial pode ser permitido em determinadas situações.

O caso envolvendo o vídeo de Bolsonaro deve ser analisado pelo TSE na próxima semana. A defesa de Flávio Bolsonaro afirma que a produção deixou explícito o uso de inteligência artificial e não buscou enganar o público. Já o PT sustenta que a identificação da tecnologia não torna automaticamente lícito o uso de um deepfake em campanha eleitoral.

Fonte: g1

FONTE: G1