O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (7) a liberação de cultos e missas de forma presencial em estados e municípios, independente das definições de governos locais.

A decisão vem depois de o ministro Gilmar Mendes ter mantido, nesta segunda-feira (5), a proibição de cultos e missas presenciais no estado de São Paulo, conforme um decreto emitido pelo governador João Doria (PSDB). Com isso, ele negou uma ação do PSD que pedia que a ordem fosse derrubada, alegando que a proibição é inconstitucional por ferir a liberdade religiosa.

No sábado (3), contudo, o ministro Kassio Nunes Marques havia liberado as celebrações. O magistrado, que foi indicado para o STF pelo presidente Jair Bolsonaro, determinou que os estados e os municípios não poderiam editar normas de combate à pandemia que proíbam a realização de cultos e missas com a presença de público.

O debate acontece após diversos decretos estaduais e municipais terem proibido a realização de cultos e missas com público, visando evitar aglomerações no pior momento da epidemia de coronavírus no Brasil, que bate um novo recorde negativo de mortes – pela primeira vez foram registradas 4.211 na terça-feira (6).