A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei de autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas) que acaba com a meia-entrada em categorias específicas no estado. O projeto foi aprovado em votação única e segue para a sanção do governador João Doria.

O texto aprovado diz que a meia-entrada em eventos artísticos e esportivos, cinema, teatro, entre outros, hoje reservada para algumas categorias, como idosos e estudantes, passa a ser válida "a todas as pessoas com idades entre 0 e 99 anos". Na prática, a medida representa o fim do benefício, já que a meia-entrada passaria a ser o preço padrão cobrado.

"As políticas públicas de meia-entrada vigentes são, escancaradamente, feitas para privilegiar certos grupos que exercem pressão no Poder Legislativo (estudantes, professores, etc...). Um estudante rico paga meia-entrada no cinema, enquanto um trabalhador braçal pobre – que, ironicamente, não estuda porque é pobre – paga a entrada inteira", diz o texto.

Segundo o deputado Arthur do Val, a lei foi um pedido do setor artístico. "Acabaremos com a distorção social que a meia-entrada causa e o impacto econômico negativo que ela gera no setor cultural".

Meu projeto que acaba com a meia-entrada em SP foi APROVADO.

Acabaremos com a distorção social que a meia-entrada causa e o impacto econômico negativo que ela gera no setor cultural.

Votaram contra: PT, PSOL, Janaina Paschoal e Douglas Garcia.

Agora vai à sanção do governador!

— Arthur do Val - Mamaefalei (@arthurmoledoval) October 27, 2021

DIREITO DE MEIA-ENTRADA EM SETOR CULTURAL É GARANTIDO POR LEIS FEDERAIS

O direito à meia-entrada para categorias específicas é previsto em leis federais, como o Estatuto do Idoso, que garante o direito a idosos com mais de 60 anos, e uma outra norma que regulamenta a meia-entrada a pessoas com deficiência e estudantes.

FONTE: g1