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Brasil

06/04/2026 às 09h15

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Larissa Barusso

Cajamar / SP

Chocolate no Brasil pode mudar: nova lei quer mais cacau e menos “enganação” nos rótulos
Projeto aprovado na Câmara redefine o que pode ser chamado de chocolate e exige mais transparência nas embalagens.
Chocolate no Brasil pode mudar: nova lei quer mais cacau e menos “enganação” nos rótulos
O chocolate consumido no Brasil pode passar por mudanças importantes nos próximos anos. Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece novas regras para a produção e rotulagem do produto, com foco em qualidade e transparência para o consumidor.

A proposta determina uma quantidade mínima de cacau para que um alimento possa ser considerado chocolate. Pelo texto, produtos tradicionais deverão ter ao menos 35% de cacau, enquanto o chocolate ao leite exigirá no mínimo 25%.

Outra mudança relevante é a limitação do uso de gorduras vegetais, frequentemente utilizadas para baratear a produção. A nova regra permite que esses ingredientes representem no máximo 5% da composição, valorizando a manteiga de cacau como base principal.

Os rótulos também deverão mudar. O percentual de cacau passará a aparecer com destaque na parte frontal das embalagens, facilitando a escolha do consumidor e evitando confusões comuns no mercado.

Além disso, termos como “meio amargo” podem deixar de ser usados, já que muitas vezes não refletem a real composição do produto. A ideia é substituir essas nomenclaturas por informações mais objetivas, como a porcentagem exata de cacau.

Apesar da aprovação, o projeto ainda não está em vigor. Como sofreu alterações, o texto precisa retornar ao Senado antes de seguir para sanção presidencial.

Se aprovado definitivamente, o impacto será amplo: desde a indústria, que terá de adaptar fórmulas, até o consumidor, que poderá encontrar produtos mais próximos do “chocolate de verdade” nas prateleiras.

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